Última atualização: [10/04/2026]

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a ProballPortugal recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website. A utilização deste website implica a aceitação desta Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

[Equipa ProballPortugal]
Email: geral@proballportugal.com
Localização: Torres Vedras, Portugal

2. Dados Recolhidos

Através dos formulários de inscrição e contacto poderão ser recolhidos os seguintes dados:

nome do responsável da equipa;
nome da equipa;
contactos (email e/ou telefone);
nomes dos jogadores;
idade ou data de nascimento dos jogadores;
outras informações necessárias à gestão da competição.

O website poderá ainda recolher dados técnicos básicos, como:

endereço IP;
tipo de navegador;
cookies essenciais ao funcionamento do website.

3. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

gestão e organização da liga;
comunicação com equipas e participantes;
criação de calendários, classificações e estatísticas;
verificação da elegibilidade dos jogadores;
cumprimento de obrigações organizativas e administrativas;
melhoria do funcionamento do website.

Os dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

4. Participantes Menores de Idade

A liga permite inscrições a partir dos 16 anos. No caso de participantes menores de 18 anos, a inscrição deve ser realizada ou autorizada pelo respetivo representante legal ou pelo responsável da equipa devidamente autorizado. O responsável pela equipa garante possuir autorização para fornecer os dados dos jogadores inscritos.

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário para:

organização da competição;
cumprimento de obrigações legais;
gestão desportiva e administrativa da liga.

Algumas informações poderão ser tornadas públicas no website, tais como:

nome das equipas;
resultados;
classificações;
estatísticas desportivas;
nomes dos jogadores participantes.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à gestão da competição e cumprimento de obrigações legais. A organização poderá manter registos históricos da competição, como classificações e estatísticas desportivas.

7. Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem solicitar:

acesso aos seus dados pessoais;
retificação de dados incorretos;
apagamento dos dados, quando aplicável;
limitação do tratamento;
oposição ao tratamento dos dados.

Os pedidos deverão ser enviados para: geral@proballportugal.com

8. Cookies

O website poderá utilizar cookies técnicos e funcionais necessários ao correto funcionamento da plataforma. Caso sejam utilizados serviços de terceiros como estatísticas de visitas ou conteúdos incorporados, poderão ser utilizados cookies adicionais.

9. Segurança dos Dados

A organização adota medidas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser garantida como totalmente segura.

10. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:

[Equipa Proball]
Email: geral@proballportugal.com
Torres Vedras, Portugal