Termos e Condições

Última atualização: 02/04/2026

Bem-vindo ao website da ProballPortugal, liga amadora de futsal organizada em Torres Vedras, Portugal. Ao utilizar este website e ao efetuar uma inscrição, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

1. Objeto

O website tem como finalidade:

divulgar informações sobre a competição;
permitir a inscrição de equipas;
apresentar calendários, resultados e classificações;
facilitar a comunicação entre a organização e os participantes.

2. Participação e Idade Mínima

A participação na liga é permitida a jogadores com idade mínima de 16 anos. No caso de participantes menores de 18 anos, a inscrição pressupõe autorização por parte dos pais ou representantes legais do jogador. O responsável pela equipa garante que possui autorização para fornecer os dados dos jogadores inscritos e para os representar perante a organização da liga.

3. Inscrição de Equipas

Ao submeter o formulário de inscrição, o responsável da equipa declara que:

as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
todos os jogadores cumprem os requisitos mínimos de participação;
aceita os presentes Termos e Condições;
aceita integralmente o regulamento oficial da competição.

A organização reserva-se o direito de aceitar, recusar ou cancelar inscrições que não cumpram os requisitos definidos.

4. Regulamento da Competição

Todas as regras relativas à competição, incluindo:

formato da prova;
sistema de pontuação;
disciplina;
elegibilidade de jogadores;
sanções;
horários e adiamentos;
critérios de desempate;

encontram-se definidas no Regulamento Oficial da Liga, disponível aqui. Em caso de conflito, o Regulamento Oficial prevalece sobre os presentes Termos e Condições.

5. Conduta dos Participantes

Todos os participantes comprometem-se a manter comportamento respeitoso e desportivo perante:

adversários;
árbitros;
organização;
público;
instalações utilizadas.

A organização poderá aplicar medidas disciplinares previstas no regulamento em caso de comportamento inadequado.

6. Responsabilidade

A participação na competição é voluntária e realizada sob responsabilidade dos próprios participantes e equipas. A organização não se responsabiliza por:

lesões ocorridas durante jogos ou eventos;
perdas ou danos de objetos pessoais;
interrupções técnicas do website.

7. Proteção de Dados

Os dados recolhidos através dos formulários de inscrição serão utilizados exclusivamente para:

gestão da competição;
contacto com equipas e jogadores;
organização desportiva e administrativa da liga.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do website.

8. Alterações

A organização poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, produzindo efeitos após publicação no website.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a competição ou com estes Termos e Condições:

[Equipa Proball]
Email: geral@proballportugal.com
Torres Vedras, Portugal